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 Presidência - Resoluções |
| Resoluções | Formato | Download |
 Resolução nº 0013/2005-TJ |
DOC |  |
| Cria a Ouvidoria | ||
| Resolução nº 0012/2005-TJ |
DOC | |
| Greve Servidores | ||
| Resolução nº 0021/2004-TJ |
DOC | |
| Regulamenta o serviço de saúde | ||
| Resolução nº 0006/2004-TJ |
DOC | |
| Dispõe sobre concurso de ingresso e de remoção nos Serviços Notariais e de Registro, e dá outras providências | ||
| Resolução nº 0004/2004-TJ |
DOC | |
| Fixa critérios para o afastamento de Juiz de Direito para freqüentar cursos de aperfeiçoamento ou estudo. | ||
| Resolução nº 0035/2003-TJ |
DOC | |
| Estabelece normas organizacionais destinadas aos Juizados Especiais e dá outras providências. | ||
| Resolução nº 0021/2003-TJ |
DOC | |
| Dispõe sobre designação de Magistrados | ||
| Resolução nº 0020/2003-TJ |
DOC | |
| Dispõe sobre nomenclatura de atos expedidos pelo Tribunal de Justiça. | ||
| Resolução nº 0014/2003-TJ |
DOC | |
| Autoriza o funcionamento de serviços junto aos Juizados Especiais Cíveis, e dá outras providências | ||
| Resolução nº 0013/2003-TJ |
DOC | |
| Dispõe sobre os procedimentos do pagamento de pequeno valor, pela Fazenda Pública, de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002 | ||
| Resolução nº 0008/2003-TJ |
DOC | |
| Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências | ||
| Resolução nº 0006/2003-TJ |
DOC | |
| Autoriza a remessa de autos judiciais findos à Inferior Instância. | ||
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