PRESIDÊNCIA
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   Presidência - Resoluções  
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 Resolução nº 0013/2005-TJ DOC
Cria a Ouvidoria
 Resolução nº 0012/2005-TJ DOC
Greve Servidores
 Resolução nº 0021/2004-TJ DOC
Regulamenta o serviço de saúde
 Resolução nº 0006/2004-TJ DOC
Dispõe sobre concurso de ingresso e de remoção nos Serviços Notariais e de Registro, e dá outras providências
 Resolução nº 0004/2004-TJ DOC
Fixa critérios para o afastamento de Juiz de Direito para freqüentar cursos de aperfeiçoamento ou estudo.
 Resolução nº 0035/2003-TJ DOC
Estabelece normas organizacionais destinadas aos Juizados Especiais e dá outras providências.
 Resolução nº 0021/2003-TJ DOC
Dispõe sobre designação de Magistrados
Resolução nº 0020/2003-TJ DOC
Dispõe sobre nomenclatura de atos expedidos pelo Tribunal de Justiça.
 Resolução nº 0014/2003-TJ DOC
Autoriza o funcionamento de serviços junto aos Juizados Especiais Cíveis, e dá outras providências
Resolução nº 0013/2003-TJ DOC
Dispõe sobre os procedimentos do pagamento de pequeno valor, pela Fazenda Pública, de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002
 Resolução nº 0008/2003-TJ DOC
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências
 Resolução nº 0006/2003-TJ DOC
Autoriza a remessa de autos judiciais findos à Inferior Instância.
   
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