Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção no Fórum da Comarca de Arez/RN.
Andamentos do Processo
Data
Tipo de Andamento
Andamento
18/09/2009
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Aviso de Licitação pertinente ao Convite nº11/2009 foi publicado na imprensa oficial (Diário da Justiça Eletrônico - Resolução nº 034/2007-TJ, de 18 de outubro de 2007) e no Jornal Diário de Natal, estando o Edital e seus Anexos disponíveis no Setor de Licitação e neste site, na opção Licitações, notadamente no link referente a este Certame.
23/09/2009
Aviso aos Licitantes
Retificação: Onde-se lê: “A Sessão Pública, para recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços, será realizada às 9 horas do dia 1º de outubro de 2009”, leia-se: “A Sessão Pública, para recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços, será realizada às 9 horas do dia 2 de outubro de 2009”.
01/10/2009
ANÁLISE TÉCNICA DA ENGENHARIA
Aguardando análise da documentação de habilitação das empresas pelo DOF e DAE. Sessão de continuidade aprazada para as 9h do dia 08/10/2009.
08/10/2009
Aguardando prazo de recurso
Estando INABILITADAS as empresas A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 09.389.289/0001-57), e, MKD EMPREENDIMENTOS LTDA-ME (CNPJ nº. 04.148.224/0001-04), e HABILITADAS as empresas MVC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº. 07.309.548/0001-67), FERNANDES E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 07.261.827/0001-06) e IM ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 07.188.930/0001-60). no caso de não haver interposição de recurso, a sessão de continuidade, de abertura dos envelopes "Propostas de Preços", fica aprazada para ocorrer às 11h do dia 15 de outubro do corrente ano.
22/10/2009
APRECIAÇÃO DO PRESIDENTE
A Comissão de Licitação não se retrata da decisão anteriormente tomada (fls. 553/555), e mantêm a decisão que inabilitou a recorrente, MKD EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 04.148.224/0001-04), mormente pela falta da comprovação da capacidade técnico-operacional. Submetemos o recurso à apreciação da Presidência deste Tribunal de Justiça como prevê o item 12.3 do edital deste certame.
27/10/2009
Decisão da Presidência
A Presidência conheceu e julgou improcedente o recurso interposto pela empresa MKD Empreendimentos Ltda., mantendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal às fls. 553/555, tendo em vista que não restou demonstrado o atendimento ao comando disposto no Item 5, Subitem 5.3., inciso II, Alínea “b”, do Edital.
10/11/2009
Julgamento de Propostas de Preços
A Comissão julgous classificadas as empresas MVC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 29.564,50 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), IM ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 30.138,48 (trinta mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), e FERNANDES E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 30.248,41 (trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos); e vencedora a empresa MVC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo menor preço global de R$ 29.564,50 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
10/11/2009
Aguardando prazo de recurso
Aguardando prazo de recurso da decisão da Comissão que julgou vencedora a empresa MVC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo menor preço global de R$ 29.564,50 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), até o dia 13/11/209.
23/11/2009
CONCLUÍDO.
Homologação do certame e adjudicação do objeto à empresa MVC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.309.548/0001-67, pelo preço global de R$ 29.564,50 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).