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   Dados do Processo

11/2009
Protocolo Estado 74359/2009-7
Tipo Convite
Data de abertura 01/10/2009 às 09h
Objeto Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção no Fórum da Comarca de Arez/RN.

   Andamentos do Processo

Data Tipo de Andamento Andamento
18/09/2009 PUBLICAÇÃO DE EDITAL O Aviso de Licitação pertinente ao Convite nº11/2009 foi publicado na imprensa oficial (Diário da Justiça Eletrônico - Resolução nº 034/2007-TJ, de 18 de outubro de 2007) e no Jornal Diário de Natal, estando o Edital e seus Anexos disponíveis no Setor de Licitação e neste site, na opção Licitações, notadamente no link referente a este Certame.
23/09/2009 Aviso aos Licitantes Retificação: Onde-se lê: “A Sessão Pública, para recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços, será realizada às 9 horas do dia 1º de outubro de 2009”, leia-se: “A Sessão Pública, para recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços, será realizada às 9 horas do dia 2 de outubro de 2009”.
01/10/2009 ANÁLISE TÉCNICA DA ENGENHARIA Aguardando análise da documentação de habilitação das empresas pelo DOF e DAE. Sessão de continuidade aprazada para as 9h do dia 08/10/2009.
08/10/2009 Aguardando prazo de recurso Estando INABILITADAS as empresas A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 09.389.289/0001-57), e, MKD EMPREENDIMENTOS LTDA-ME (CNPJ nº. 04.148.224/0001-04), e HABILITADAS as empresas MVC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº. 07.309.548/0001-67), FERNANDES E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 07.261.827/0001-06) e IM ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 07.188.930/0001-60). no caso de não haver interposição de recurso, a sessão de continuidade, de abertura dos envelopes "Propostas de Preços", fica aprazada para ocorrer às 11h do dia 15 de outubro do corrente ano.
22/10/2009 APRECIAÇÃO DO PRESIDENTE A Comissão de Licitação não se retrata da decisão anteriormente tomada (fls. 553/555), e mantêm a decisão que inabilitou a recorrente, MKD EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 04.148.224/0001-04), mormente pela falta da comprovação da capacidade técnico-operacional. Submetemos o recurso à apreciação da Presidência deste Tribunal de Justiça como prevê o item 12.3 do edital deste certame.
27/10/2009 Decisão da Presidência A Presidência conheceu e julgou improcedente o recurso interposto pela empresa MKD Empreendimentos Ltda., mantendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal às fls. 553/555, tendo em vista que não restou demonstrado o atendimento ao comando disposto no Item 5, Subitem 5.3., inciso II, Alínea “b”, do Edital.
10/11/2009 Julgamento de Propostas de Preços A Comissão julgous classificadas as empresas MVC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 29.564,50 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), IM ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 30.138,48 (trinta mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), e FERNANDES E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 30.248,41 (trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos); e vencedora a empresa MVC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo menor preço global de R$ 29.564,50 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
10/11/2009 Aguardando prazo de recurso Aguardando prazo de recurso da decisão da Comissão que julgou vencedora a empresa MVC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo menor preço global de R$ 29.564,50 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), até o dia 13/11/209.
23/11/2009 CONCLUÍDO. Homologação do certame e adjudicação do objeto à empresa MVC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.309.548/0001-67, pelo preço global de R$ 29.564,50 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

   Documentos
Data Tipo de Documento Nome do Arquivo
18/09/2009 Edital + Anexos Edital 61 - CV 11-2009 - manutenção na comarca de Arez.doc
18/09/2009 Anexo I Anexo I - especificações.PDF
18/09/2009 Anexo III Anexo III - orçamento 2.PDF
18/09/2009 Anexo IV Anexo IV - cronograma.PDF
23/09/2009 Aviso aos Licitantes Aviso aos Licitantes.pdf
02/10/2009 ATA DE SESSÃO ATA Inicial - CV 11-2009 11+09+2009.doc
08/10/2009 ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO HABILITAÇÃO ATA Julg Habilitação.doc
22/10/2009 Decisão de Recurso CV 11-2009 - AREZ-RN - MKD.doc
27/10/2009 Decisão da Presidência Decisão da Presidência.pdf
10/11/2009 Ata de Julgamento das Propostas de Preço Ata de julgamento das propostas de preços.doc
23/11/2009 Homologação e adjudicação Homologação e adjudicação.pdf

Resultados de caráter informativo, não substituindo a publicação no Diário Oficial do Estado.

   
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