É a modalidade de licitação cuja disputa pelo fornecimento ou prestação de serviço se dá através de sessão pública eletrônica, com procedimentos específicos, sem a presença física do pregoeiro e dos participantes, uma vez que toda interação é feita através de sistema eletrônico de comunicação utilizando as facilidades da Internet, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o menor preço. O Pregão pode ser empregado em aquisições de qualquer valor, sendo feito através do site "Licitações", disponível na página do Banco do Brasil.

Esta modalidade de licitação, destinada à aquisição de bens e serviços comuns, possui como importante característica a agilidade nos processos licitatórios, minimizando custos para a Administração Pública.

O acesso ao pregão eletrônico requer o credenciamento prévio com senha, e todas as transações são protegidas com sistemas de criptografia. Além disso, a idoneidade dos fornecedores é checada pelo sistema, com a consulta a um cadastro eletrônico.

O local da negociação é a Internet.
O TJ registra, por meio da Internet, a licitação para aquisição de bens e serviços.
O processo envolve três fases:
- Pré-negociação: inclusão do edital
- Negociação: os fornecedores credenciados incluem as propostas, ofertando lances e contra-oferta no prazo determinado pelo edital
- Fechamento: após o encerramento do prazo estipulado no edital procede-se com a homologação do vencedor e é dada por encerrada a disputa.
As demais atividades são realizadas entre o TJ e o vencedor de certame, utilizando os meios tradicionais de comunicação.