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Portarias
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Número |
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Download |
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2010
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1250
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Alteração de Plantão de Desembargadores.
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2010
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1233
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Expediente - Comemoração do dia dos Magistrados, dos Advogados e da Criação dos Cursos Jurídicos, em 11 de agosto de 2010
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2010
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1186
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Autorizar o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito deste Tribunal de Justiça.
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2010
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1182
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
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2010
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1113
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Depósito em benefício do FDJ.
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2010
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982
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Exercício das atividades notariais e de registro no Termo Judiciário de Pureza.
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2010
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932
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Expediente na Copa do Mundo.
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2010
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895
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Alteração de Plantão de Desembargadores.
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2010
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687
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Alteração de Plantão de Desembargadores.
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2010
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685
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Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pela Divisão de Precatórios da Secretaria Geral deste Tribunal, em razão do cumprimento de decisões judiciais e aplicação da EC nº 62, e dá outras providências.
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2010
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684
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Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
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2010
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668
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Adota e regulamenta a ferramenta para solicitação de serviços, à Secretaria de Informática, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
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2010
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657
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Institui comissão para os fins que especifica e determina outras providencias,
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2010
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613
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Alteração do Plantão de Desembargadores.
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2010
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528
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Expediente no mês de junho.
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2010
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359
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Expediente no Tribunal de Justiça no período da Semana Santa.
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2010
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296
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Delegação de competência ESMARN.
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2010
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154
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Suspensão de expediente.
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2010
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153
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Disciplina o procedimento de ressarcimento dos valores cobrados a maior a título de custas processuais, de emolumentos, da taxa de fiscalização e do FCRCPN.
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2010
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66
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Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça - Carnaval 2010.
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2010
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14
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Plantão Desembargadores.
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2009
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1077
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Comemoração do Dia da Justiça - Feriado antecipado para o dia 04/12/2009.
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2009
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1022
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Recesso Forense Período de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010.
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2009
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954
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Institui o requerimento informatizado de restituição de valores indevidos ao FDJ.
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2009
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903
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Disciplina a execução na Comarca de Areia Branca dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.
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2009
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896
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Expediente - Feriado do dia do servidor público e do dia de finados.
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2009
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652
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Suspensão do expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 10 agosto de 2009.
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2009
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648
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Expediente na Secretaria Judiciária no mês de agosto de 2009.
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2009
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535
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Dispõe sobre a retirada de autos da Secretaria Judiciária e determina providências.
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2009
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528
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Autoriza o afastamento dos Magistrados associados à AMARN - Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte para participarem do V Congresso Estadual de Magistrados do RN, nos dias 18 e 19 de junho de 2009.
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2009
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505
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Determinar, excepcionalmente, que não haja expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 12 de junho de 2009.
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2009
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493
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Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para fim de implantação da remuneração prevista nos §§ 9º, 10º, 12º e 13º do artigo 107 da Lei Complementar n° 165 de 28 de abril de 1999, inseridos pela Lei Complementar n° 384 de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.
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2009
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473
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Estabelecer o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 23, 24 e 29 de Junho de 2009, São João e São Pedro.
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2009
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472
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Plantão dos Desembargadores - período: 11/07 a 20/12/2009.
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2009
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472
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Estabelecer a escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, nos dias 24 e 29 de junho do corrente ano e no período de 11 de julho a 20 de dezembro de 2009.
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2009
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450
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Determina suspensão dos prazos processuais nos dias 25 e 26 de maio de 2009.
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2009
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414
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Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
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2009
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395
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Disciplina a execução na Comarca de Natal dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.
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2009
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393
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Disciplina a execução na Comarca de Ceará Mirim dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.
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2009
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289
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Dispõe sobre a criação e a composição da Coordenação do PROJUDI/Sistema CNJ.
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2009
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288
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Institui o Grupo de Trabalho de Gestão em Segurança da Informação e dá outras providências.
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2009
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248
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Determina o expediente da Semana Santa
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2009
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219
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Estabelece procedimentos administrativos para solicitação de cessão de servidor a outros órgãos ou entidades da Administração Pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e determina outras providências.
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2009
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202
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Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 026/2009, de 12 de janeiro de 2009
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2009
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110
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Dispõe sobre o expediente no carnaval.
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2009
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89
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Disciplina a Concessão, a Aplicação e a Prestação de Contas de Suprimento de Fundos.
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2009
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40
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Delega competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça.
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2009
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26
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Estabelece o Plantão do Desembargadores nos finais de semana e feríados.
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2009
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6
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Expediente no dia 09/01/2009 - Solenidade de Posse dos novos membros da mesa diretora do TJ/RN.
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2008
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1155
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Estabelecer o recesso forense no período compreendido entre vinte de dezembro de 2008 a seis de janeiro de 2009.
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2008
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1064
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Altera a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561, de 01 de julho de 2008 com a alteração procedida pela Portaria nº 840, de 11 de setembro de 2008
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2008
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840
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Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561/2008, de 01 de julho de 2008
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2008
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830
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Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pela Divisão de Precatórios da Secretaria deste Tribunal em razão do cumprimento de decisões judiciais e dá outras providências.
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2008
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623
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Altera a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561/2007, de 01 de julho de 2008.
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2008
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561
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Estabelece a escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores para atuarem nesta Corte, no período de 12 de julho a 1º de janeiro de 2009 e determina ao Secretário Judiciário que proceda às designações dos servidores para o exercício do plantão, nos termos do artigo 6º, da Resolução nº 13/2006-TJ.
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2008
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137
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Designar Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Zona Norte, para até ulterior deliberação, conhecer, processar e julgar na Comarca de Natal, as causas previstas na Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006.
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2007
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498
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Regulamenta a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual em relação às cartas precatórias e informações diversas entre Órgãos da Justiça Potiguar.
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2003
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792
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Regulamentação da máquina fotocópiadora - Xerox Reprografia
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