Presidência
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Resoluções
Ano Número Descrição Download
2010 59 Transfere a sessão do Tribunal de Justiça para o Centro de Operações da Justiça Eleitoral.
2010 58 Disciplina o recesso dos estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
2010 57 Define os procedimentos acerca da reciclagem de peças que compõem autos processuais de recursos de Agravo de instrumento, Agravo Retido, Agravo em Execução Penal e dá outras providências.
2010 56 Altera a redação do § 5º, do art. 5º, da Resolução nº 051/2009-TJ.
2010 55 Institui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça, com o objetivo de executar programas e projetos de natureza ambiental e social no âmbito deste Poder Judiciário.
2010 52 Atribui aos Redatores Judiciários a função de confeccionar as pautas de julgamento das Câmaras Cíveis, Criminal e Tribunal Pleno e dá outras providências.
2010 51 Institui o Comitê de Gestão Estratégica deste Poder Judiciário.
2010 50 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2010 49 Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargo efetivo e comissionado da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande no Norte, e dá outras providências.
2010 46 Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
2010 45 Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.
2010 43 Inclui dispositivo à Resolução nº18/2006, referente às consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte.
2010 42 Dispõe sobre a modificação organizacional da Coordenação Estadual e a criação da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2010 41 Institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2010 39 Institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2010 34 Acrescenta dispositivo à Resolução nº 006/2009-TJ, que regulamenta a progressão por titulação dos servidores do Poder Judiciário.
2010 33 Altera o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN.
2010 31 Altera Resolução nº 002/2010 - TJ, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2010 30 Adota medidas administrativas para instalar Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Natal, em atenção ao disposto na Lei n° 12.153, de 22 de dezembro de 2009.
2010 29 Reajusta o valor mensal do auxílio à saúde dos servidores do Poder Judiciário, estabelecido pela Resolução n.º 024, de 03 de junho de 2009 .
2010 28 Acumulação das atividades notariais e de registro na Comarca de João Câmara.
2010 27 Acumulação das atividades notariais e de registro na Comarca de Cruzeta.
2010 26 Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça, regulamenta a sua estrutura, composição e organização, competências e atribuições, seus procedimentos, e dá outras providências.
2010 25 Cria a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude ? CEIJ, como órgão permanente de assessoria à Presidência do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
2010 24 Doação de imóvel em favor do Município de Santo Antônio.
2010 23 Atribui nome ao Prédio do Fórum da Comarca de Ipanguaçu.
2010 22 Altera a estrutura organizacional dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
2010 21 Dispõe sobre a movimentação na carreira da magistratura do Rio Grande do Norte.
2010 19 Acrescenta dispositivo à Resolução nº 44/2009-TJ, que regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário.
2010 18 Acrescenta o § 5º ao art. 5º da Resolução nº 051/2009-TJ.
2010 15 Regulamenta o art. 203 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
2010 14 Atribui à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte -ESMARN o caráter de Unidade Administrativa para executar ações desconcentradas referentes ao recebimento e aplicação dos recursos financeiros que lhe forem destinados, e dá outras providências.
2010 11 Dispõe sobre o concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
2010 8 Altera a Resolução nº 18/2006, referente às consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte.
2010 7 Dispõe sobre a Seleção de Conciliadores no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN, e dá outras providências.
2010 5 Acrescenta e altera dispositivos da Resolução n° 50/2009-TJ e fixa as atribuições do titular do cargo de Assessor do Juizado Especial.
2010 4 Suspende, por tempo indeterminado, as atividades do Núcleo de Apoio à Efetividade Judiciária e dá outras providências.
2010 3 Determina a suspensão da cobrança das custas processuais e emolumentos majorados pela Lei Estadual nº 9.278, de 30 de dezembro de 2009.
2010 2 Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2010 1 Inclui dispositivo à Resolução nº 18/2006, referente às consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte.
2009 66 Dispõe, nos termos da Resolução n.° 98/2009 do Conselho Nacional de Justiça, sobre as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua.
2009 65 Aprova o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o quinquênio de 2010 a 2014.
2009 64 Disciplina a celebração de convênios ou instrumentos congêneres pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte com órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipais.
2009 63 Instituir os serviços de peritos, tradutores e intérpretes custeados com os recursos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2009 62 Cria Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2009 60 Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006, modificado pela Resolução n.º 066 de 10 de dezembro de 2008.
2009 57 Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006, modificado pela Resolução n.º 066 de 10 de dezembro de 2008.
2009 56 Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
2009 51 Define parâmetros para escolha de magistrado para substituição dos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
2009 50 Dispõe sobre a estrutura funcional e organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
2009 49 Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
2009 47 Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações dos serviços Notariais e de Registro, e dá outras providências.
2009 46 Exercício das atividades notariais e de registro no Município de Porto do Mangue.
2009 44 Regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário do Estado.
2009 43 Institui e disciplina o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado.
2009 36 Atribuição de nomes ao Fórum e Salão do Tribunal do Juri da Comarca de Afonso Bezerra.
2009 34 Dispõe sobre os critérios de escolha da lista tríplice de que trata o inciso III do § 1º do art. 120 da Constituição Federal.
2009 33 Dispõe sobre a distribuição de competência dos Juízes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Natal.
2009 32 Atribui nome à dependência no Prédio do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros.
2009 31 Revoga a Resolução 03/93-TJ/TN, que instituiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Rio Grande do Norte, definindo sua composição e dá outras providências.
2009 30 Autoriza abertura de concurso público para ingresso na Magistratura e dá outras providências.
2009 29 Exercício das atividades notariais e de registro no Termo Sede da Comarca de Serra Negra do Norte.
2009 27 Dispõe sobre a instalação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Açu.
2009 24 Regulamenta o art. 1º da Lei n° 9.174, de 12 de maio de 2009, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e o Programa Complementar de Assistência à Saúde.
2009 23 Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados Titulares de Primeiro Grau e dá outras providências.
2009 22 Regulamenta a reciclagem de peças que compõem autos processuais de Recurso de Agravo de Instrumento, Agravo Retido, Agravo em Execução Penal e dá outras providências.
2009 14 Institui o Programa Novos Rumos na Execução Penal no Estado do Rio Grande do Norte.
2009 13 Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário.
2009 11 Instalação da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
2009 8 Dispõe sobre a concessão de diárias à magistrados e dá outras providências.
2009 7 Dispõe sobre a concessão de férias de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
2009 6 Regulamenta progressão por titulação.
2009 5 Denominação de dependências do Fórum de Ceará Mirim.
2009 3 O Pedido de Urgência é Urgente.
2009 2 Altera a Resolução n.º 22-2007 - Juizado Especial Móvel.
2009 1 Altera a Resolução 019-2007 que instituiu o Núcleo de Apoio à efetiviadade Jurídica.
2008 71 Oficializa, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Hino do Tribunal de Justiça do Estado.
2008 70 Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Programa de Estágio Curricular para estudantes, e dá outras providências.
2008 68 Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Caraúbas.
2008 67 Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte ? ESMARN.
2008 66 Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006.
2008 65 Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
2008 64 Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
2008 63 Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário ,Seabra Fagundes.
2008 62 Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário,Seabra Fagundes.
2008 61 Atribui nome ao prédio do Fórum da Comarca de Extremoz.
2008 60 Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Portalegre.
2008 59 Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Touros
2008 58 Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Luís Gomes.
2008 56 Atribui nome de dependência no prédio do Fórum da Comarca de Alexandria.
2008 55 Revoga a Resolução n° 009/2001-TJ/RN e dá outras providências.
2008 54 Estabelece a necessidade do CPF / CNPJ no cadastramento das ações judiciais.
2008 53 Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, que regulamenta as promoções, remoções acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
2008 52 Atribuição de nomes às dependências no prédio do Fórum da Comarca de Santana do Matos.
2008 51 Estende os efeitos da Resolução n.º 022/2007-TJ, de 08 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Unidade Móvel do Juizado Especial Cível do Trânsito, sem danos pessoais, e dá outras providências.
2008 49 Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2008 47 Dispõe sobre o limite máximo de consignações em folha de pagamento dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
2008 44 Regulamenta o pagamento da Gratificação prevista na Lei n.° 6.845, de 27 de dezembro de 1995, devida ao Juiz togado que exercer função nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais e dá outras providências.
2008 43 Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2008 30 Dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
2008 28 Altera dispositivos da Resolução n.º 020, de 19 de maio de 2008.
2008 24 Determina a instalação da 1ª e 2ª Varas de Família e 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal.
2008 23 Determina a instalação da 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária da Comarca de Natal e 3ª e 4ª Varas de Sucessões da Comarca de Natal.
2008 22 Estabelece a competência territorial do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal e dá outras providências.
2008 21 Determina a instalação a 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal.
2008 20 Dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
2008 16 Altera dispositivos da Resolução que disciplina o estágio remunerado no Poder Judiciário.
2008 14 Inclui dispositivo à Resolução n.º 13/2006, referente ao Plantão Jurisdicional.
2008 13 Altera a redação do art. 1º da Resolução n.º 33, de 18 de outubro de 2007.
2008 10 Reunir em um Único Ofício os serviços notariais e de registro das serventias sede das Comarcas de Jardim de Piranhas, Pendências e Taipu.
2008 7 Instalação da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Natal.
2008 6 Altera dispositivos da Resolução que disciplina o estágio remunerado no Poder Judiciário.
2008 3 Estender prestação juridicional
2008 1 Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte
2007 34 Institui o Diário da Justiça Eletrônico e dá outras providências.
2007 33 Revoga a Resolução nº 019/2005-TJ, e fixa competência de Varas da Comarca de Natal para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra a criança, o adolescente e o idoso.
2007 25 Dispõe sobre a autorização em caráter precário e excepcional para o juiz residir fora da comarca em que é titular e dá outras providências.
2007 20 Dispõe sobre alteração na ordem de substituição dos Juízes de que trata a Resolução nº 010/2007-TJ.
2007 10 ESTABELECE A ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES TITULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2006 18 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2004 6 Dispõe sobre concurso de ingresso e de remoção nos Serviços Notariais e de Registro, e dá outras providências.
2003 13 Dispõe sobre os procedimentos do pagamento de pequeno valor, pela Fazenda Pública, de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002.
2003 6 Autoriza a remessa de autos judiciais findos à Inferior Instância.
2000 27 Institui o Protocolo Judicial Integrado em todas as Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Escola da Magistratura do RN      Associação dos Magistrados do RN      OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - RN